Termos de Serviço

1. Objeto

A SuaMusica oferece a criação de músicas personalizadas geradas com auxílio de inteligência artificial, a partir das informações, fotos e história fornecidas pelo usuário. O produto é digital e entregue por meio eletrônico (link de download e/ou página de presente).

2. Cadastro e responsabilidades do usuário

• Você se compromete a fornecer informações verdadeiras e a manter seus dados de contato atualizados;
• Você declara possuir os direitos sobre as fotos, textos e quaisquer conteúdos enviados, e que esses materiais não violam direitos de terceiros, leis ou ordem pública;
• É proibido enviar conteúdo ilegal, ofensivo, discriminatório, pornográfico, que envolva menores de forma inapropriada ou que infrinja direitos autorais;
• Reservamo-nos o direito de recusar ou remover pedidos que violem estas regras, sem prejuízo da aplicação das penalidades cabíveis.

3. Pagamento

Os pagamentos são processados pela Stripe. Os preços são exibidos em reais (BRL) na página de checkout e podem ser alterados a qualquer momento, sem efeito sobre pedidos já confirmados.

4. Entrega

A música é gerada em poucos minutos após a confirmação do pagamento. O download e o link de presente são disponibilizados imediatamente. Eventuais falhas técnicas serão prontamente reprocessadas.

5. Política de reembolso

Por se tratar de produto digital personalizado, entregue imediatamente após a confirmação do pagamento, não há direito a reembolso após a geração e disponibilização da música, nos termos do art. 49, parágrafo único, do Código de Defesa do Consumidor (CDC), uma vez que o produto é executado de imediato com expressa concordância do usuário.

Em caso de falha técnica comprovada que impeça o acesso ao produto, faremos o reprocessamento sem custo adicional. Para isso, entre em contato em até 7 dias da compra.

6. Licença de uso da música

Concedemos ao usuário uma licença pessoal, intransferível e não-exclusiva para uso privado da música gerada, incluindo compartilhamento com familiares e amigos. Qualquer uso comercial, redistribuição em larga escala, sincronização em produções audiovisuais comerciais ou venda da música requer autorização prévia e por escrito.

7. Propriedade intelectual

A marca SuaMusica, o site, seus textos, layout, design, software e materiais publicitários são protegidos por propriedade intelectual e não podem ser reproduzidos sem autorização expressa.

8. Limitação de responsabilidade

O serviço é fornecido "no estado em que se encontra". Não garantimos que a música atenderá a expectativas subjetivas de estilo ou interpretação artística. Nossa responsabilidade limita-se ao valor efetivamente pago pelo pedido.

Não respondemos por danos indiretos, lucros cessantes ou por indisponibilidades temporárias decorrentes de manutenção, caso fortuito ou força maior.

9. Privacidade

O tratamento de dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, parte integrante destes termos.

10. Alterações dos termos

Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente será sempre a publicada nesta página, com a respectiva data de atualização.

11. Lei aplicável e foro

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca do domicílio da SuaMusica, no Estado do Rio Grande do Sul, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste contrato, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12. Contato

Dúvidas sobre estes termos: jeisonborges@gmail.com
CNPJ 50.457.790/0001-07 — Rio Grande do Sul, Brasil.